.
Para melhor visualização do site, utilizar navegador Google Chrome.
Gabriela Caseff
Editora do Blog. Atua na comunicação da Doutores da Alegria desde 2011 e é repórter na Folha de S.Paulo
Saúde é direito de todos e dever do Estado – é o que diz a Constituição brasileira. Desde 1988, todos os brasileiros, independentemente de vínculo empregatício, passaram a ter direito à saúde universal e gratuita. Este direito fundamental contribuiu com a qualidade de vida dos brasileiros.
No capítulo 1 desta série, apresentamos o Sistema Único de Saúde. Um sistema que é referência internacional, com muitas ilhas de excelência e progressos em seus 30 anos de existência. Mas por que a saúde ainda é avaliada como o principal problema dos brasileiros? Vamos tentar entender os grandes problemas se colocam neste esteio.
A saúde pública é financiada com recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O Brasil destina o equivalente a 10% do Orçamento da União para a saúde – um percentual semelhante ao de países como França e Alemanha, mas ainda insuficiente para as necessidades da população. O recurso é muitas vezes mal gerenciado, marcado por fraudes, desperdício e corrupção.
Em todo o mundo, os recursos para a saúde pública vêm aumentando. Em nosso país, os gastos mantiveram-se estáveis, enquanto a população crescia e envelhecia. E entre 2014 e 2015 tivemos uma retração porque o orçamento é vinculado à arrecadação e, portanto, ao crescimento econômico.
“O SUS ficou no meio do caminho, a saúde é direito de todos, o acesso da população aumentou, mas persistiram problemas básicos de qualidade.“, ressalta a médica e professora Lígia Bahia.
Além da falta de hospitais, médicos e de medicamentos em todo o território nacional, o gargalo maior está na dificuldade de conseguir atendimento – os prontos-socorros vivem lotados de pacientes que poderiam ter sido atendidos em consultórios médicos.
O oncologista Drauzio Varella traduz o problema: “Um ambulatório que funciona bem resolve 90% da demanda. 10% são casos mais complexos, que precisam de exames especializados e de hospitais de atendimento terciário, com mais tecnologia. Como o atendimento ambulatorial normalmente é de má qualidade, quando as pessoas ficam doentes, correm para o pronto socorro, pois sabem que, apesar a demora, serão atendidas. E aí vemos filas intermináveis. Se essa pessoa for marcar consulta na unidade de saúde do bairro, pode levar semanas”.
“Como o atendimento ambulatorial normalmente é de má qualidade, quando as pessoas ficam doentes, correm para o pronto socorro, pois sabem que, apesar a demora, serão atendidas. E aí vemos filas intermináveis.” Drauzio Varella
A porta de entrada do sistema de saúde deveria ser a atenção básica, que inclui postos de saúde, centros de saúde, unidades de Saúde da Família, entre outros. A partir desse primeiro atendimento, haveria o encaminhamento para hospitais e clínicas especializadas.
O Brasil está envelhecendo. A nossa expectativa de vida hoje é de 75,5 anos. Em 1960, o brasileiro vivia em torno de 55 anos.
Esse avanço rápido se deu graças às melhorias nas condições sanitárias, à alimentação, à vacinação em escala, aos avanços da ciência e à ideia de que a saúde é qualidade de vida, não ausência de doença. O número de pessoas acima dos 60 anos no Brasil (hoje em 12,5%) deverá quase triplicar até 2050, ultrapassando a média mundial, de acordo com o Relatório Mundial de Saúde e Envelhecimento.
E essa realidade vem trazendo uma mudança no perfil de óbitos: as maiores causas de mortalidade no país são doenças cardiovasculares (33%), câncer (20%) e mortes violentas (13%).
Drauzio Varella nos ajuda a entender: “O Brasil fica mais velho e envelhece mal: 52% dos adultos estão acima do peso saudável, metade das mulheres e homens chega aos 60 anos com hipertensão arterial, perto de 12 milhões sofrem de diabetes.”
Como atender às necessidades de uma população que envelhece, engorda, fica sedentária e desenvolve doenças complexas como ataques cardíacos, derrames cerebrais, diabetes e câncer? “Cada um de nós tem que assumir a responsabilidade por sua própria saúde”, ressalta ele. Seria a saúde, além de um direito de todos, também um dever?
Outra característica que vem marcando o sistema é o enfrentamento das demandas a partir de ações no judiciário.
É simples: o Estado não consegue garantir o direito universal e igualitário à saúde, conforme previsto na Constituição, então a população recorre à Justiça para conseguir medicamentos, vagas para internação, próteses e até mesmo a continuidade do tratamento hospitalar em casa.
Enquanto muitas ações se refiram a coberturas que deveriam ser garantidas pelo SUS, como solicitação de leitos de UTI, mais de 60% das ações judiciais contra o SUS em São Paulo para aquisição de remédios são iniciadas por pessoas com convênios médicos particulares ou que frequentam clínicas privadas.
“É uma espécie de Robin Hood às avessas: tira dos mais pobres para dar a quem tem condições de pagar por um bom advogado. E o que é mais sério: passando na frente de outros que aguardam há mais tempo, mais graves e com expectativa de melhores resultados.“, afirma David Uip, secretário estadual da Saúde de São Paulo.
Nos pequenos municípios, as liminares concedidas aos pacientes são especialmente danosas, desestruturando o SUS. A advogada Lenir Santos explica: “Quando um juiz determina que uma cidadezinha pague um transplante, por exemplo, isso consome com um único paciente 30% dos recursos destinados a cuidar da saúde de milhares de pessoas. É fundamental definir o que o Estado garantirá a todos. E aquilo que for definido tem de ser realmente para todos – em quantidade e em qualidade. O cidadão que recebe uma liminar judicial sai da fila. Passa na frente dos outros pacientes e conquista um recurso que não estará disponível para todo mundo. Isso fere o princípio constitucional da igualdade.”
No final de 2016, o Supremo Tribunal Federal começou a avaliar se os governos devem ser obrigados a dar remédios de alto custo fora da lista do SUS e sem registro no Brasil. Os Estados esperam um freio nos processos, devido ao impacto nas contas públicas para atender demandas individuais. Já pacientes esperam a ampliação do acesso a medicamentos.
“As políticas públicas de saúde devem seguir a diretriz de reduzir as desigualdades econômicas e sociais. Contudo, quando o Judiciário assume o papel de protagonista na implementação dessas políticas, privilegia aqueles que possuem acesso qualificado à Justiça, seja por conhecerem seus direitos, seja por poderem arcar com os custos do processo judicial”, analisa o ministro Luis Roberto Barroso, em um artigo sobre a judicialização da saúde.
E agora, José? Com alguns dos principais problemas do SUS expostos, podemos entender, pelo menos superficialmente, onde estão os gargalos do sistema. Não há uma solução única e a luta pela efetivação do direito à saúde no Brasil ainda permanece.
No próximo capítulo vamos analisar a situação de um importante hospital público de perto.
+ Leia aqui o capítulo 3 da série: SUS, capítulo 3: o Hospital Universitário da USP resiste
arte besteirologista canal dos Doutores no Youtube choro ciclo de palestras Conta Causos coronavírus Delivery Besteirológico despedida Doutores da Alegria encontro encontro Escola Escola Doutores da Alegria espetáculo histórias de hospital homenagem homenagem hospital live médico música música palhaço palhaço palhaços em rede palhaços em rede pandemia plateias hospitalares Programa de Formação de Palhaço para Jovens quarentena Raul Figueiredo Raul Figueiredo reflexão reflexão relatório Rio de Janeiro saudade saúde saúde teatro teatro visita virtual Wellington Nogueira Wellington Nogueira