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Doutores da Alegria
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Doutores da Alegria, sendo uma organização da sociedade civil organizada, atua com políticas públicas nas áreas da cultura e da saúde. Nesta segunda-feira, abrimos as portas de nossa sede para uma discussão sobre o sistema político brasileiro com o propósito de enriquecer repertórios e aprofundar conhecimentos na área.
O professor doutor Virgílio Afonso da Silva, que atua na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, abordou o tema de forma leve para uma plateia diversificada. Falou sobre o sistema eleitoral e partidário, o sistema de governo e as possibilidades de reforma política em um âmbito bastante contemporâneo.
A palestra foi a segunda de um ciclo de encontros sobre temas que circundam o trabalho dos Doutores da Alegria.
Virgílio falou sobre o chamado quociente eleitoral, fórmula que basicamente transforma votos em mandatos políticos. Explicou aos ouvintes questões-chaves que estão sendo debatidas atualmente, como a lista de votação aberta (ou voto pessoal). Segundo ele, estes trazem dilemas como as competições acirradas dentro dos partidos, as bancadas independentes e suprapartidárias (como a evangélica e a ruralista), a incompreensão por parte dos eleitores e a pequena participação feminina (em torno de 9% no Brasil, contra números elevados em países variados como Cuba e Arábia Saudita).
O professor destacou a necessidade de haver uma cláusula-barreira para impedir que partidos inexpressivos ocupem espaço nas eleições. Ele citou a Noruega, onde partidos com menos de 5% dos votos não participam da votação.
Em outro ponto alto da palestra, Virgílio falou um pouco sobre o presidencialismo que se pratica no Brasil, sobre financiamento de campanhas políticas e sobre a discussão em torno dos sistemas eleitorais (distrital, “distritão” e proporcional) que se dá hoje na Câmara dos Deputados. Discutiu com a plateia sobre os pontos favoráveis e desfavoráveis em cada caso. Bastante elucidador!
Em breve outras palestras serão abertas ao público, sempre na sede paulista. Até a próxima!
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